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Entenda a Recuperação dos Créditos Fiscais nas empresas optantes pelo Simples Nacional

Atualizado: 25 de mar. de 2022




Você já pensou em reduzir custos e ainda aumentar a lucratividade? Com a Revisão Fiscal isso é possível.


A Revisão Fiscal nas empresas optantes pelo Simples Nacional consiste em uma análise da contabilidade da empresa pelos últimos 5 (cinco) anos para saber se houve pagamento indevido de tributos que possam ser restituídos ou compensados.


Entenda como os créditos fiscais são gerados:


Alguns tributos possuem incidência monofásica de PIS/COFINS, isso significa que os tributos devem ser pagos uma única vez na cadeia produtiva e o responsável pelo recolhimento por toda a cadeia é a indústria. O pagamento indevido de PIS/COFINS pelos atacadista e varejistas, além de aumentar a carga tributária, se reflete no preço final do produto tornando-o menos competitivo.


Veja quais são os produtos com incidência monofásica de PIS/COFINS:


- Bebidas frias;

- Produtos de higiêne pessoal;

- Produtos farmacêuticos;

- Cosméticos; e

- Autopeças.


Agora vamos entender a metodologia da Revisão Fiscal:


Inicialmente, é feita uma análise para saber se existem créditos fiscais a serem recuperados. Havendo créditos, realiza-se uma estimativa do montante. Se a estimativa do montante for relevante e de interesse do empresário, parte-se para a assinatura do contrato. Através do confronto das informações, realiza-se o levantamento dos créditos e logo após o pedido de restituição.


Em um prazo médio de 60 dias a Receita Federal restitui os valores corrigidos pela taxa Selic e os honorários só incidem no êxito. Essa é uma grande oportunidade de gerar um fluxo de caixa para a sua empresa.


Converse com um profissional da área e saiba como requerer o seu direito.


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