No complexo sistema tributário, é crucial compreender não apenas as obrigações de pagamento de impostos, mas também os limites temporais...

Quando um ente querido nos deixa, é natural que surjam questões burocráticas e jurídicas relacionadas à partilha de seus bens. O processo...

O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma das principais obrigações fiscais dos cidadãos brasileiros, mas muitos desconhecem as...

Investir é uma estratégia fundamental para alcançar objetivos financeiros a longo prazo, seja para garantir a aposentadoria, realizar...

Com o avanço da tecnologia e o crescimento do comércio eletrônico, a tributação sobre o e-commerce tornou-se um tema cada vez mais...

A diferença fundamental entre execução fiscal e execução de título extrajudicial reside na natureza da obrigação que está sendo cobrada e...

O período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma época crucial para milhões de brasileiros, onde é necessário...

Descubra quem tem direito à isenção de Imposto de Renda e quais são os recursos isentos para contribuintes no Brasil. Informe-se sobre os...

O comércio internacional desempenha um papel fundamental na economia global, impulsionando o crescimento econômico e a interconexão entre...

O Estado do Rio de Janeiro, um dos principais polos econômicos do Brasil, tem adotado diversas medidas para promover o desenvolvimento e...

A tributação de dividendos é um tema de grande relevância no cenário econômico e tributário, principalmente no contexto das discussões...

O planejamento tributário é uma prática fundamental para as empresas que desejam otimizar sua carga tributária de forma legal e...

A construção civil é um setor fundamental para o desenvolvimento urbano e econômico, envolvendo diversas atividades que vão desde a...

Atualmente, os serviços extrajudiciais representam uma significativa alternativa para contornar a burocracia e a lentidão do Poder...

O tipo societário e o regime de tributação são conceitos distintos, mas que muitas vezes estão interligados. O tipo societário refere-se...

O regime monofásico de PIS/Cofins, instituído pela Lei nº 10.485 de 3 de julho de 2002, consiste em uma sistemática semelhante à...

Os cartórios de registro de imóveis do Estado do Rio de Janeiro têm exigido, nos casos das doações com reserva de usufruto estabelecidos...

A ususcapião, inserida no ramo da advocacia imobiliária, é um dos institutos mais famosos e antigos do Direito, com origem no Direito...

Em 12 de janeiro de 2023 foi publicada uma Portaria Conjunta da PGFN e da RFB (Receita Federal Brasileira) intituindo o PRLF (Programa de...

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 20/04/2023 o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que trata da...